O QUE É O CLP / GHS?

Reach
CLP / GHS
Fichas de Segurança
Certificações
Conformidade Para Aplicações Específicas

Um ano e meio depois da entrada em vigor do REACH, é publicado o regulamento (CE) nº 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias químicas e misturas (CLP ou CRE em Português), que altera o REACH e revoga, a partir de 1 de Junho de 2015 as Directivas 67/548/CEE (DSP) e 1999/45/CE (DPP) relativas às substâncias e preparações perigosas, respetivamente.


Com o Regulamento CLP a União Europeia alinha o anterior sistema de classificação de substâncias químicas (DSP) e misturas perigosas (DPP) com o Sistema GHS (Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos), facilitando assim o comércio internacional de químicos e contribuindo em simultâneo para a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como para a comunicação clara, aos trabalhadores e consumidores, dos perigos decorrentes da utilização dos produtos químicos.

São introduzidos novos pictogramas, novas advertências de perigo (frases H), novas recomendações de prudência (frases P) e novas categorias de perigo, adotados do GHS, em substituição dos que eram até então usados em virtude da legislação anterior.


Entrou em vigor a 20 de Janeiro de 2009 na União Europeia e é directamente aplicável aos fornecedores que fabricam, importam, utilizam ou distribuem substâncias químicas e misturas, os quais ficam obrigados a:

  • Classificar, rotular e embalar os produtos químicos antes de os colocar no mercado;

  • Classificar as substâncias não colocadas no mercado, que estão sujeitas à obrigação de registo ou de notificação no âmbito do Regulamento REACH;

  • Notificar a ECHA sobre a classificação e rotulagem de substâncias colocadas no mercado, para efeitos de inclusão no inventário de classificação e rotulagem;

O REACH NA YSER

Timeline de Implementação

REACH ENTRA EM VIGOR

1 de Junho, 2007

Desde a publicação do regulamento REACH, em 18 de Dezembro de 2006, que a YSER iniciou os preparativos para a entrada em vigor do mesmo. Seguimos as directrizes europeias, definimos em cada caso o nosso papel no REACH, recolhemos toda a informação possível sobre as substâncias químicas que produzimos e que utilizamos. Para atingir esse objetivo foi fundamental a existência de uma comunicação frequente e eficaz entre fornecedor e cliente, a qual ainda hoje mantemos com os nossos próprios fornecedores, na perspetiva de utilizadores a jusante, e com os nossos clientes, enquanto seus fornecedores e produtores de substâncias químicas.

PRÉ-REGISTO

1 de Junho a 30 de Novembro, 2008

Para beneficiar dos períodos de registo criados no âmbito do regime transitório do REACH para as substâncias de integração progressiva, os produtores/ importadores tiveram de pré-registar todas as substâncias que pretendiam registar, fornecendo à ECHA a identificação da substância (nome, números CAS e EINECS), uma estimativado volume anual produzido e informações sobre o potencial registante.
A YSER, entre 17 de Outubro e 21 de Novembro de 2008 submeteu via REACH-IT o pré-registo de todas as substâncias que produzia, importava, e, por segurança, também das que comprava na Europa. Nesse período, submetemos à ECHA mais de50 pré-registos.

FIM DA 1ª FASE DE REGISTO

30 de Novembro, 2010

Para as seguintes substâncias de integração progressiva, pré-registadas:
– Fabricadas / importadas em quantidades > 1000 ton / ano;
– Classificadas como CMR, cat. 1 ou 2, em
quantidades ≥ 1 ton/ano;
– Classificadas como (R50/53) em quantidades
≥ 100 ton/ano.
A YSER registou com sucesso, antes desta data, sete substâncias de integração progressiva, assumindo a liderança e responsabilidade de sero Registante Principal de uma das substâncias.

FIM DA 3ª FASE DE REGISTO

30 de Novembro, 2010

Para as substâncias de integração progressiva, pré-registadas e fabricadas ou importadas em quantidades entre 1 – 100 ton/ano.
Até ao final deste prazo a YSER prevê registar todas as restantes substâncias que produz e que não estejam isentas da obrigação de registo. Continuaremos a acompanhar e a corresponder a todas as obrigações relacionadas com os registos anteriores.

FIM DA 2ª FASE DE REGISTO

31 de Maio, 2013

Para as substâncias de integração progressiva, pré-registadas e fabricadas ou importadas em quantidades entre 100 – 1000 ton /ano.
A YSER registou com sucesso, antes do final de Maio de 2013, mais uma substância e continua a acompanhar e a dar resposta a todos os novos desenvolvimentos que têm surgido relativos aos registos anteriormente efectuados.